quarta-feira, 14 de maio de 2014

Projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças pode ser votado hoje

Governo articula votação ainda na noite de hoje (14) de projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes (PL 7220/14). A proposta veio do Senado e foi aprovada nesta quarta pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como o Plenário aprovou ontem a urgência para o projeto, é possível que ele seja incluído na pauta de sessão extraordinária de hoje.
Esta é a expectativa da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, que veio à Câmara, nesta quarta, pedir pessoalmente ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, a inclusão da matéria na pauta.
No domingo, dia 18 de maio, é Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Se a Câmara dos Deputados votar a proposta, que é do Senado, ela já irá para a sanção presidencial. "Seria uma das contribuições inestimáveis que os parlamentares poderiam dar a todo esse esforço de toda a sociedade e do governo, do Parlamento e do Judiciário, de nós inibirmos, eliminarmos toda e qualquer forma de violência e exploração sexual contra criança e adolescente."
Na próxima semana, o Congresso deve receber a Caravana Siga Bem, que a cada ano percorre as estradas federais do País divulgando ações de combate à exploração de crianças e adolescentes, principalmente o Disque 100. O serviço telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana, recebendo denúncias de violações de Direitos Humanos.
Reportagem - Ana Raquel Macedo

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