Um dia após o Seminário Faces da
Violência contra a mulher, que teve entre os eixos temáticos a Violência
Obstétrica, realizado no último dia 7, o Ministério da Saúde publicou a
Portaria n° 371, que institui diretrizes para a organização da atenção integral
e humanizada ao recém-nascido. A norma estabelece que ao nascer, o bebê deve
ser colocado em contato imediato pele a pele com a mãe, em ambiente aquecido,
favorecendo a mamada já na primeira hora de vida. Prevê-se ainda o corte do
cordão umbilical apenas após parar de pulsar. As diretrizes fazem parte da
organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido no Sistema Único
de Saúde (SUS) e oficializam recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS) e do próprio Ministério.
No Seminário foram denunciadas
práticas de violência obstétrica que implicam em sequelas emocionais e físicas,
chegando em certos casos até mesmo a óbitos. A presidenta da Rede pela
Humanização do Parto e Nascimento, Daphne Rattner, uma das expositoras do
evento, comentou que a violência obstétrica faz parte da cultura dos serviços
de saúde, é um fenômeno internacional e se insere entre as muitas violências de
gênero a que estão sujeitas as mulheres. Para ela, “a violência obstétrica se
caracteriza pela desumanização do tratamento e pela apropriação dos processos
reprodutivos pelos profissionais da saúde”. A humanização da atenção a
nascimentos e partos é uma “resposta à mecanização na organização do trabalho
profissional e à violência institucional” cometida contra as mulheres. De
acordo com Raquel Marques, presidenta da Associação Artêmis, a atenção
humanizada à gestação e ao parto é um direito humano.
Fonte: Agência Câmara
Foto: Rogério Jr
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