O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o
texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10).
O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de
melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta
em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um
mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do
PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de
dez anos.
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