Tribunal
Superior Eleitoral aprovou três resoluções com novas regras para as eleições
Candidatos
que concorrerão a um cargo nas eleições de outubro estão proibidos de usar
serviços de telemarketing e não poderão associar seus nomes a órgãos públicos.
Pelas novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovadas na
quinta-feira (27), também será obrigatório o uso de legendas ou da Língua
Brasileira de Sinais (Libras) na propaganda eleitoral e nos debates na TV. A
ideia é facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
Financiamento
de campanha
Além das novas medidas, o TSE manteve a regra segundo a qual o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% de seu patrimônio.
Além das novas medidas, o TSE manteve a regra segundo a qual o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% de seu patrimônio.
Substituição
de candidatos
O TSE definiu ainda que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da norma, o prazo era de 24 horas antes do pleito. Já o voto em trânsito vai valer nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.
O TSE definiu ainda que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da norma, o prazo era de 24 horas antes do pleito. Já o voto em trânsito vai valer nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.
As regras
definidas pelo TSE disciplinam as eleições deste ano, quando o brasileiro vai
escolher o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais,
senadores, governadores e vice-governadores, e deputados estaduais e
distritais. Os dois turnos ocorrem em outubro (nos dias 5 e 26).
Íntegra da proposta:
Reportagem
– Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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