No ano passado, houve 26.613 registros pelo Disque 100, contra 31.551 em
2012. Levando em conta todos os casos de violência, mães e pais são os
principais agressores denunciados
O número
de denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes feitas por meio do
Disque 100 registrou queda de 15,6% em 2013 na comparação com 2012, de acordo
com balanço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da
República. No ano passado, houve 26.613 denúncias de abuso sexual contra
menores de 18 anos, contra 31.551 em 2012.
O governo
avalia que a redução dos registros indica melhoria da rede de proteção e
atendimento dos municípios e aponta investimentos realizados em conselhos
tutelares equipados com carros, computadores, impressoras e aparelhos
telefônicos no ano passado. No entanto, a SDH indica também que ainda está em
desenvolvimento o hábito de acionar os canais de denúncia em casos de violação
dos direitos humanos.
O
levantamento do Disque 100 sobre violações aos direitos de crianças e
adolescentes contabiliza não só abuso sexual mas inclui casos de negligência,
violência psicológica e física e outros casos de violência sexual. Levando em
conta todos os tipos de violação, o total de denúncias também sofreu queda,
de 4,91% - passando de 130.490 em 2012 para 124.079 no ano passado.
A maior parte dos suspeitos denunciados é a própria mãe da vitima - em
113.533 casos ou 35,67% do total. O pai é citado em 56.560, ou 17,7%, e o
padrasto em 15.369, ou 4,83% dos casos. O dado se reflete no local onde
acontece a violação. Em 2013, 45,1% dos casos denunciados ocorreu na casa da
vítima, superior aos 40,59% registrados em 2012.
O ambiente doméstico é palco das violações justamente pela falta de
vigilância pública, afirma Fernanda Beatriz Lopes, promotora da Infância e da
Juventude do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). "É um ambiente
em que o agressor se sente protegido a agir. Os freios estão liberados para
adotar uma conduta que viola a criança e o adolescente."
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| (shutterstock) |
A
orientação a quem presencia violações é procurar o Conselho Tutelar, o
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a delegacia mais próxima.
A ligação para o Disque 100 pretende ser uma alternativa aos serviços públicos,
além de oferecer um canal de anonimato para evitar casos de omissão.
"Muitos preferem não se envolver a fundo em determinadas situações porque
se tratam de conflito intrafamiliar. Há parentes que não querem se indispor com
outros", afirma Fabiano Lima, um dos coordenadores do Disque
100. "Entretanto, menosprezam a prioridade, que são a criança e o
adolescente que terão o desenvolvimento psíquico e físico comprometido. Há uma
certa negligência por parte das pessoas."
A maioria dos suspeitos de agressão é de mulheres (44,91%), de 25 a 30 anos (15,2%)
e de cor parda (25,63%). O perfil das vítimas, em sua maioria, é de sexo
feminino (47,63%), de 8 a 11 anos (19,68%) e de cor parda (31%).
Mais de 50% dos casos de maus-tratos contra crianças são praticados pelas mães
O maior número de casos registrados é de negligência. Foram 91.159 denúncias
em 2013. Em seguida, estão os casos de violência psicológica (62.538 casos),
violência física (52.890) e violência sexual (31.895).
Entre os casos de negligência, os mais recorrentes são de amparo e
responsabilização - como deixar uma criança sozinha em casa, por exemplo. Foram
81.771 denúncias no ano passado. Há também registros de negligência em
alimentação (33.957), em limpeza e higiene (28.939) e em medicamentos e
assistência à saúde (15.051).
Em relação à violência psicológica, os mais comuns foram hostilização
(48.464), humilhação (47.171) e ameaça (21.848). Maus-tratos (48.796) e lesão
corporal (31.671) são os mais recorrentes de violência física. Abuso (26.613) e
exploração (7.217) lideram as queixas de violência sexual. O Estado de São
Paulo lidera o número de denúncias, seguido por Rio de Janeiro e Bahia.
O Disque 100 é um serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia,
incluindo sábados, domingos e feriados e atende ligações de qualquer celular ou
telefone fixo. As denúncias podem ser anônimas. O sigilo das informações é
mantido quando solicitado pelo autor da denúncia. O serviço não se limita à
proteção de crianças e adolescentes, mas a outros grupos vulneráveis, como
idosos pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua, quilombolas,
ciganos, índios e pessoas em privação de liberdade.
A promotora Fernanda Beatriz Lopes orienta que, ao fazer uma denúncia, seja
fornecido o maior número de informações objetivas possível, como endereço,
identificação do agressor e da vítima, pontos de referência do local, para
facilitar a investigação. "Muitas denúncias são vagas e insuficientes para
se tomar providência", afirma.
Violência sexual
Na terça-feira, o governo federal lançou a Campanha Nacional de Carnaval
pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa prevê
distribuição de material informativo sobre violações aos direitos de crianças e
adolescentes em pontos de grande circulação, como portos, aeroportos,
rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval. As denúncias podem ser feitas
pelo Disque 100 ou encaminhadas aos conselhos tutelares.
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