A
secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e erradicação do Trabalho
Infantil, Isa Maria de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira, em audiência
pública, que a meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT) de erradicação do trabalho infantil no mundo até 2020 não deverá ser
alcançada pelo Brasil. Segundo ela, no ritmo atual, o País só vai conseguir
erradicar o trabalho infantil dentro de 20 anos, ou seja, em 2033. O debate foi
promovido pela CPI que apura a exploração do trabalho infantil.
De acordo
com a secretária-executiva, de 2000 a 2011, o Brasil tirou apenas 502 mil
crianças, do total de 3,4 milhões em situações de trabalho precário e de risco
para saúde. Hoje, cerca de 2,9 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos
trabalham. Desse total, 1,6 milhão está fora da escola.
Isa
Oliveira disse que, para avançar nessa área, o Brasil precisa respeitar a
legislação de maneira rigorosa.
“O que
está posto na Constituição: com idade
inferior a 16 anos, todas as formas de trabalho infantil são proibidas, com
exceção da aprendizagem, para adolescentes a partir de 14 anos. Hoje,
dois milhões de jovens entre 16 e 17
anos trabalham, mas apenas 400 mil têm carteira assinada”, afirmou.
Desenvolvimento
- O
representante do Fundo das Nações Unidas para aInfância
(Unicef) na audiência, Gary Stahl, destacou que o trabalho infantil atrapalha a
vivência plena de todas as etapas do desenvolvimento da criança. Para ele,
“deve ser mudada a concepção
cultural de que os jovens e as crianças têm que trabalhar, para o aumento da renda familiar ou melhoria
da formação profissional”.
Fonte:
Jornal da Câmara
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