Dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública
que revelaram aumento do número dos casos de estupro no Brasil repercutem no
meio político.Em sua página no Twitter, a presidente Dilma
Rousseff considerou "alarmante" o aumento de 18,17% dos casos
registrados em 2012, no total de 50.617. Os estupros superaram os homicídios
dolosos, aqueles cometidos com intenção de matar. No ano passado, esse crime
fez 47.136 vítimas.
Em breve será realizado audiência pública para
debater a pesquisa com representantes do Judiciário, Ministério Público, das
secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. A data do
encontro será acertada na próxima reunião da Comissão de Segurança Pública da
Câmara dos Deputados, marcada para o dia 13.
O estudo que revelou aumento no número de estupros
no Brasil foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre
o assunto, que é de 2009 e considera estupro todos os casos de "atos
libidinosos", incluindo conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes
de 2009, o Código Penal considerava estupro somente "conjunção carnal
mediante violência ou grave ameaça".
Da Rádio
Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
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