Multa
para quem sujar as ruas poderá ser estendida a todo o país. Projeto
de Lei, de autoria da deputada federal Liliam Sá (PR-RJ), em tramitação na
Câmara dos Deputados, em Brasília, também prevê a proibição de descarte de
resíduos em praias, rodovias, rios, ruas, praças e espaços públicos.
Semelhante
à Lei Lixo Zero, a legislação federal determinará, se aprovada, a distribuição
de lixeiras em quantidade suficiente em lugares visíveis. O valor arrecadado
será usado na limpeza urbana.
No Rio de Janeiro, a
fiscalização que já acontece nas ruas do Centro conta com 192 profissionais. Cada equipe é formada por um guarda municipal, um fiscal da Comlurb e um PM. O infrator terá
que fornecer o CPF ao guarda que emitirá a multa na hora, utilizando o
smartphone e impressora portátil.
Na
segunda fase, será a vez de Ipanema, Leblon e Lagoa. Na orla da Zona Sul,33
agentes vão fiscalizar banhistas. Em seguida, o programa chegará na Tijuca,
Méier, Madureira e Campo Grande.
A multa
varia de R$ 157 a R$ 3 mil. Quem for pego jogando lixos menores, até o tamanho
de uma lata de refrigerante, terá que pagar R$157. Para resíduos maiores que
uma latinha e menores que 1 metro cúbico, a multa sobe para R$ 392. Se for
volume superior à essa quantidade, o infrator terá que desembolsar R$ 980. Para
depósitos com muito entulho, o valor será de R$ 3 mil.
O Dia
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