Como autora e relatora da CPI da Exploração
Sexual Infantojuvenil, estive em Pernambuco com parlamentares integrantes da comissão,
para darmos continuidade às diligências e audiências públicas. Pernambuco é o
quarto Estado a receber a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Fizemos diligências no
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da
Juventude, na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente e
na Vara da Infância e da Juventude.
A CPI também realizou
audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que contou
com a presença de várias autoridades entre elas: a secretária de Diretos
Humanos do Município de Recife, Maria do Amparo Almeida; a secretária de
Assistência Social de Recife, Niedja da Silva - que representou o prefeito da
cidade, João da Costa; e o superintendente regional da Polícia Federal, Marlon
Jefferson.
Estivemos reunidos com o vice-governador de
Pernambuco João Lyra Neto e cobramos do governo a falta de investimentos
na polícia técnica, no serviço de inteligência e no péssimo estado que se
encontra a delegacia da criança.
Várias
denúncias chegaram às mãos da CPI nestes dois dias de visita. As denúncias
envolvem adolescentes em "casas de pagode", situados em bairros
pobres de Recife e redes de tráfico interno de crianças. Também recebi da
imprensa a denúncia de que meninos e meninas estariam sendo
explorados sexualmente em troca de crack na região
central do Recife.
Realizamos
uma diligência no local, com apoio da Polícia Federal, da Policia Rodoviária
Federal e do Juiz da 2ª Vara da Infância Dr. Luiz Gomes da Rocha, mas não
encontramos crianças ou adolescentes, somente mulheres adultas em situação de
rua. Orei com as três jovens que admitiram se prostituir no local. Uma delas chorando
disse-me que se tivesse uma clínica onde pudesse se tratar, gostaria de sair
desta vida.
Como nos
outros Estados visitados pela CPI, Pernambuco também vive o problema do crack
que está diretamente ligado à exploração sexual, visto que não há locais para
tratar esses dependentes. As denúncias chegam, as crianças são encaminhadas
para serviços de assistência dos governos e voltam para as ruas no dia
seguinte. É muito triste, precisamos de um local para tratar esses meninos e meninas que muitas vezes querem deixar essa vida, mas não há um local para tratá-los.
Outro
ponto discutido durante a visita da CPI foi o problema causado pelas grandes
obras, só em Pernambuco 40 mil trabalhadores chegaram no Porto de Suape. Isso
facilita a exploração sexual infantojuvenil, uma vez que não são realizados
programas de prevenção e enfrentamento a este crime.
Vou fazer um relatório sobre a realidade que
encontrei em Pernambuco e encaminhar a Prefeitura de Recife e ao Governo do
Estado, pedindo que providências sejam tomadas para tentar amenizar a situação
de abandono desses dependentes.
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