Em breve as crianças poderão contar com mais um aliado na luta contra
o abuso e a violência sexual: os livros. Se anteriormente, eles tinham
como função transmitir o conhecimento e o saber, agora poderão ser
utilizados para uma nova causa: combater o abuso sexual de meninas e
meninos.
Com esse propósito,
apresentei o Projeto de Lei nº 4468 que dispõe sobre a obrigatoriedade da
impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva
ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Caso seja
aprovado, todo livro didático e paradidático deve trazer impresso na sua
quarta capa as mensagens: Abuso sexual de crianças e adolescentes é
crime e o Disque 100, do Disque denúncia. O projeto é extensivo aos
livros digitalizados, audiolivros e nos impressos em braile.
Apesar dos avanços, existe ainda um
número considerável de crianças e adolescentes que sofrem, em silêncio,
algum tipo de violência, na maioria das vezes, praticada pelos próprios
familiares. Esse projeto vai munir os pequenos e
jovens estudantes, vítimas em potencial do abuso e violência sexual, de
ter no livro um aliado, já que irá constar a informação de que o abuso
sexual é prática criminosa, além do número do Disque Denúncia, Disque
100. Tal medida vai possibilitar que a criança ou o adolescente tenha
conhecimento de que pode estar sendo vítima de um crime e,
principalmente, saber como denunciá-lo.
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