O seminário – que será realizado no
auditório Nereu Ramos, das 8h às 18h – contará com a participação de
parlamentares e de especialistas de diversos países.
O evento faz parte das ações da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da Comissão Especial da
Primeira Infância (PL 6998/13) da Câmara dos
Deputados.
Uma das atividades previstas no
seminário é o debate em torno das pesquisas acadêmicas e das boas práticas
adotadas pelos atores sociais.
Primeira edição
O Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância foi idealizado para
discutir a articulação de políticas públicas – nas áreas educacional, social,
de saúde, dentre outras – voltadas às crianças de 0 a 6 anos, às gestantes e às
famílias.
A intenção é contribuir para a
construção de um marco legal para as políticas públicas de promoção do
desenvolvimento humano, com ênfase no período da primeira infância.
Em 2013, a primeira edição do evento
contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, de vários estados do
Brasil e de países da América Latina, além do Canadá e da China. Em
consequência, em dezembro daquele ano foi apresentado o Projeto de Lei 6998/13
e em fevereiro de 2014 foi criada a Comissão Especial da Primeira Infância, a
fim de analisar a proposição.
Desenvolvimento
infantil
A primeira infância é uma fase crucial no desenvolvimento infantil,
determinante na formação das habilidades humanas que definirão a realização
pessoal do indivíduo e sua integração à sociedade.
Segundo a Fundação Maria Cecília
Souto Vidigal – uma das entidades parceiras da Câmara na realização do evento,
junto com a Fundação Bernard Van Lee –, 70% das conexões cerebrais ocorrem de
zero a 3 anos de idade; daí a necessidade de oferecer às crianças pequenas
todas as ferramentas para que possam se desenvolver plenamente.
Fonte: agência Câmara Notícias
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