quinta-feira, 13 de junho de 2013

Seminário sobre Procuradorias da Mulher recebe denúncia de abuso sexual de criança indígena

 
O Seminário sobre Procuradorias da Mulher foi um sucesso, mas infelizmente a denúncia de abuso sexual de uma criança indígena nos causou tristeza. Como procuradora adjunta, vamos investigar esta denúncia pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual sou a relatora.

A denúncia de que crianças e adolescentes índias teriam sido abusadas sexualmente nas aldeias pelo secretário estadual dos Povos Indígenas do Acre em 2009 vai ser analisada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. A denúncia sobre o abuso foi reapresentada nesta quinta-feira, (13), durante o seminário sobre Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios.

No evento, realizado na Câmara, a presidente da ONG Universalista em Direitos Humanos, Joana D'Arc Valente Santana, afirmou que uma CPI chegou a ser aberta na Assembleia Legislativa do Acre, mas não concluiu os trabalhos.

Ainda segundo Joana D'Arc, os delegados da Polícia Federal que investigavam a denúncia de abuso sexual contra as meninas indígenas foram transferidos. "Eu tenho as provas. Eu já apresentei essas provas em depoimento, em julho do ano passado, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e até hoje, nem da ministra Maria do Rosário, recebi a resposta."A procuradora especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), disse que vai entrar em contato com o Ministério da Justiça e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. "São crianças indígenas que, segundo o que falaram aqui, era até vendida a virgindade dessas crianças. Eu estou vendo depoimento de coisas que estou simplesmente estarrecida."
Uma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha
(Lei 11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de violência doméstica.

O objetivo do seminário foi o de estimular a criação de procuradorias das mulheres nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12 assembleias analisam propostas de criação das procuradorias. A partir de setembro, a Câmara vai patrocinar cursos pela internet destinados a  assessores de deputados federais e estaduais. O objetivo é capacitá-los a elaborar projetos de lei e outras proposições que beneficiem as mulheres.

Reportagem: Renata Tôrres
Foto: Lúcio Bernardo Jr

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