O Seminário sobre Procuradorias da Mulher foi um
sucesso, mas infelizmente a denúncia de abuso sexual de uma criança indígena
nos causou tristeza. Como procuradora adjunta, vamos investigar esta denúncia
pela CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual sou a
relatora.
A denúncia de
que crianças e adolescentes índias teriam sido abusadas sexualmente nas aldeias
pelo secretário estadual dos Povos Indígenas do Acre em 2009 vai ser analisada
pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. A denúncia sobre
o abuso foi reapresentada nesta quinta-feira, (13), durante o seminário sobre
Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e
Municípios.
No evento,
realizado na Câmara, a presidente da ONG Universalista em Direitos Humanos,
Joana D'Arc Valente Santana, afirmou que uma CPI chegou a ser aberta na
Assembleia Legislativa do Acre, mas não concluiu os trabalhos.
Ainda segundo
Joana D'Arc, os delegados da Polícia Federal que investigavam a denúncia de
abuso sexual contra as meninas indígenas foram transferidos. "Eu tenho as
provas. Eu já apresentei essas provas em depoimento, em julho do ano passado,
na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e até hoje, nem da ministra Maria
do Rosário, recebi a resposta."A procuradora especial da Mulher, deputada
Elcione Barbalho (PMDB-PA), disse que vai entrar em contato com o Ministério da
Justiça e com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. "São crianças
indígenas que, segundo o que falaram aqui, era até vendida a virgindade dessas
crianças. Eu estou vendo depoimento de coisas que estou simplesmente
estarrecida."
Uma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de violência doméstica.
Uma das atribuições da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes. Também é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais voltados para a questão de gênero. Outra missão é lutar pela aplicação integral da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que prevê punições específicas para os casos de violência doméstica.
O objetivo do
seminário foi o de estimular a criação de procuradorias das mulheres nas
assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, cinco assembleias já
possuem o órgão, entre elas, a de São Paulo e a do Ceará. Além disso, mais 12
assembleias analisam propostas de criação das procuradorias. A partir de
setembro, a Câmara vai patrocinar cursos pela internet destinados a assessores de deputados federais e estaduais.
O objetivo é capacitá-los a elaborar projetos de lei e outras proposições que
beneficiem as mulheres.
Reportagem: Renata Tôrres
Foto: Lúcio Bernardo Jr
Foto: Lúcio Bernardo Jr
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