quarta-feira, 5 de junho de 2013

Pacto para proteção de crianças e adolescentes é assinado


 

 
Assinei nesta terça-feira (4), o pacto pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes durante as Copas das Confederações e do Mundo no Brasil. A assinatura ocorreu durante seminário realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para discutir o tema.

Como relatora da CPI, destaquei que os megaeventos são uma oportunidade de crescimento para os municípios e estados sede, mas que podem atrair diversos tipos de violações. O documento é um acordo que busca coibir abusos infantis. Sabemos que é um momento especial para nós brasileiros, porém precisamos fortalecer o sistema de garantias de direitos direcionados a crianças e adolescentes para que a proteção destes cidadãos não seja ameaçada ou violada.

Ressaltei ainda que as crianças ficam em situação de vulnerabilidade nesses eventos e correm o risco de serem exploradas sexualmente. Não queremos isso para o Brasil, nós queremos que nossas crianças fiquem protegidas. Por isso vamos ter pontos de apoio onde denúncias possam ser feitas e trabalharemos firme com ações preventivas.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou que os conselhos tutelares de todas as cidades sedes da Copa das Confederações já foram equipados com carro e computador para que tenham condições melhores de atendimento. Ainda segundo ela, na próxima semana a Secretaria, juntamente com a Unicef, apresentará um aplicativo de celular para orientar as pessoas sobre como e onde fazer denúncias.

Valorizei também o disque 100 que já funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e agora vai receber um reforço importante de plantão durante a Copa das Confederações, e já preparando para a Copa do Mundo.

Jaque Bassetto

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