CPI investiga exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas próximas a canteiros de obras públicas

A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato, participou de uma audiência pública da CPI que investiga a exploração sexual de meninos e meninas, e disse que as localidades ao redor dessas obras, por apresentarem problemas de infraestrutura, deixam crianças e adolescentes mais expostos a sofrerem crimes sexuais.
No mês anterior, a Polícia Civil do Pará desarticulou um prostíbulo na região de Altamira, a poucos quilômetros da obra da usina Belo Monte, onde um travesti, três mulheres e uma adolescente de 16 anos eram mantidos no local em cárcere privado. De acordo com o depoimento das vítimas, os cinco viviam trancados em um quarto sem janelas e só podiam sair uma vez por semana  acompanhados dos capangas do dono do estabelecimento, Adão Rodrigues, que está foragido.
A CPI do Tráfico de Pessoas aprovou, ainda em fevereiro, a convocação do gerente e do garçom da boate Xingu. E os integrantes da comissão também decidiram ir à cidade para investigar in loco a extensão do problema.
Alexania também destacou o caso da barragem de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde, segundo ela, 20 casas de prostituição próximas ao canteiro de obras foram construídas pela concessionária do empreendimento. “Hoje, a barragem já está construída, mas os prostíbulos vão circulando pelo País em outros locais de construção de barragens. O grau de exploração sexual de crianças e adolescentes nessas áreas, infelizmente, é uma realidade.”
A entidade representada por Alexania acompanha de perto a situação das pessoas que vivem próximas às construções de hidrelétricas. A debatedora informou que, em Porto Velho (RO), que fica a 90 Km das usinas de Jirau e Santo Antônio, houve um aumento de 208% nos casos de estupro em 2008 (ano do início das obras). Além disso, ressaltou que os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública da capital de Rondônia.
Representantes dos três principais agentes financiadores de obras no Brasil – BNDES, Caixa Econômica e Banco do Brasil – informaram aos membros da CPI que exigem das construtoras o cumprimento de obrigações sociais, como o respeito aos direitos humanos e o combate ao trabalho infantil.
Para a relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), é preciso garantir, por meio do contrato de financiamento, uma maior participação do Estado onde estão ocorrendo essas obras. “Deveria haver uma cláusula nos contratos para que a prefeitura ou o governo do estado dessem a contrapartida no caso dessa falta de envolvimento das empresas“, sugeriu.
Liliam informou que a comissão vai agora ouvir autoridades públicas do município de Altamira para verificar se está havendo omissão ou conivência com a exploração de crianças e adolescentes na região.