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| Integrantes da CPI recepcionam adolescentes |
Na manhã desta quarta-feira, dia
22 de maio, autoridades, convidados e
estudantes do Centro de Ensino Fundamental participaram do ato público em
alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi
organizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da qual sou autora e
relatora.
Na ocasião, falei sobre o abuso
sexual, que, na maioria das vezes, é cometido por pessoas da confiança dos
pequenos. Em parceria com o Plenarinho a plateia pôde assistir à animação Isabela
Toda Bela que conta a história de uma linda menina que foi assediada por um
amigo da família.
O objetivo do ato público foi também divulgar as formas de denúncia de atos de violência contra crianças e adolescentes, tais como o Disque Denúncia (Disque 100), a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), a Polícia Rodoviária Federal (Disque 191) e a própria CPI da Exploração Sexual (Disque 0800 619 619).
Segundo dados apurados pela comissão, as organizações públicas vinculadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que compõem o Sistema de Garantia de Direitos contam com condições precárias de atendimento. Os recursos humanos, financeiros e materiais são escassos e não conseguem suprir as demandas apresentadas.
A CPI foi instalada em abril de 2012 e tem o objetivo de investigar os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes para, a partir de diagnósticos precisos, sugerir indiciamentos, proposições legislativas, políticas públicas e novos marcos referenciais para a atuação do Estado na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual.
A CPI já detectou que a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre em todo o território nacional e em todas as classes sociais; são quadrilhas especializadas, envolvendo hotéis, boates, motéis, taxistas, doleiros e agências de turismo. Conforme conclusões da comissão, a maioria dos explorados são os que se encontram em situação de rua e de extrema pobreza.
Nas regiões de construção de grandes obras, a exemplo das hidrelétricas, a comissão observou que os grandes fluxos migratórios não planejados têm provocado a desorganização das relações sociais, comunitárias e familiares ali existentes. Isso tem colaborado para o aumento da violência urbana e do mercado do sexo, atingindo crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e pobreza.
O objetivo do ato público foi também divulgar as formas de denúncia de atos de violência contra crianças e adolescentes, tais como o Disque Denúncia (Disque 100), a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), a Polícia Rodoviária Federal (Disque 191) e a própria CPI da Exploração Sexual (Disque 0800 619 619).
Segundo dados apurados pela comissão, as organizações públicas vinculadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo que compõem o Sistema de Garantia de Direitos contam com condições precárias de atendimento. Os recursos humanos, financeiros e materiais são escassos e não conseguem suprir as demandas apresentadas.
A CPI foi instalada em abril de 2012 e tem o objetivo de investigar os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes para, a partir de diagnósticos precisos, sugerir indiciamentos, proposições legislativas, políticas públicas e novos marcos referenciais para a atuação do Estado na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual.
A CPI já detectou que a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre em todo o território nacional e em todas as classes sociais; são quadrilhas especializadas, envolvendo hotéis, boates, motéis, taxistas, doleiros e agências de turismo. Conforme conclusões da comissão, a maioria dos explorados são os que se encontram em situação de rua e de extrema pobreza.
Nas regiões de construção de grandes obras, a exemplo das hidrelétricas, a comissão observou que os grandes fluxos migratórios não planejados têm provocado a desorganização das relações sociais, comunitárias e familiares ali existentes. Isso tem colaborado para o aumento da violência urbana e do mercado do sexo, atingindo crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade e pobreza.
(Agência
Câmara e Plenarinho)
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