O Movimento Brasília contra a pedofilia está fazendo um abaixo-assinado para apoiar meu Projeto de Lei nº 1961/2011, que obriga os provedores de serviços da internet, inclusive das redes sociais, a informarem às autoridades competentes a prática da pedofilia on line, indicando os responsáveis pelas postagens. Se por um lado a internet facilita a nossa vida, por outro está sendo usada, cada vez mais, para a prática de crimes, como é o caso da pedofilia.
As redes sociais, como Orkut, Facebook e Twitter, assim como os mecanismos de mensagem instantânea, como o MSN Messenger, Google Talk ou Skype, estão sendo empregados para disseminar a pornografia infantil. Este Projeto de Lei tem a finalidade de estabelecer as situações e procedimentos nos quais será autorizada a quebra do sigilo das comunicações na internet.
Com a aprovação dessa proposta, o combate à pedofilia on line ganhará importantes instrumentos legais, permitindo ao Poder Público atuar com maior eficiência para identificar e punir quem dissemina conteúdo pedófilo.
Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos contra a pedofilia!
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