O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou sensibilidade com as causas infantis ao assinar, durante comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), projeto de lei que pune os pais e responsáveis por castigos físicos contra menores. De fato, o ECA ainda não está completo, mas precisa ser aperfeiçoado. Lula está corretíssimo quando disse que “se punição e chicotada resolvessem o problema, não teríamos corrupção no país”.
A violência doméstica contra nossas crianças não pode ficar impune. Um caso chocante que vi, com meus próprios olhos, foi o da menina de 6 anos que teve as partes íntimas queimadas com uma colher quente pela mãe. Que atrocidade! Visitei essa criança no hospital e lhe perguntei por que sua mãe tinha feito aquilo com ela. “Ela disse que eu estava de fogo”, respondeu a menina. Já a história da austríaca Sophie Zanger, 4 anos, foi fatal. A tia e a prima da menina foram indiciadas por tortura seguida de morte. O crime aconteceu no ano passado em Duque de Caxias. Em junho deste ano, Davi, de 4 anos, foi espancado até a morte pelo padrasto no Rio. Em 2008, uma criança de 4 anos foi espancada e jogada da janela pelo pai alcoólatra em Santa Catarina.
A violência doméstica sofrida por nossas crianças está muito ligada ao alcoolismo, ao uso de drogas, à neurose e à obsessão. E, neste sentido, o projeto assinado por Lula é interessante porque traz medidas educativas, como o encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica para os agressores. O projeto não atinge só os pais, mas todos os responsáveis pelas crianças.
Um estudo nos Estados Unidos feito com 26 homicidas revelou que todos foram maltratados na infância. O espancamento causa distúrbios anti-sociais, ansiedade e depressão. Quem sofre maus-tratos na infância tem baixo QI e pode se tornar delinquente.
Bater em criança é uma barbaridade, porque ela não tem o raciocínio nem a força de um adulto. Além disto, fica registrado na mente da criança que o mais forte se impõe pela força. Na infância, a palmada impõe medo, mas, quando os filhos crescem, ela deixa de funcionar porque eles passam a medir forças com os pais.
Parabéns, presidente Lula, por assinar o projeto.
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